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VALES SIMPLIFICADOS - INTERNACIONALIZAÇÃO, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, E I&D

Portaria nº 57-A/2015 de 27 de Fevereiro de 2015

1 – Objetivos
Os Vales Internacionalização e inovação têm como objetivo o reforço da capacitação empresarial das PME através do apoio à procura de serviços tecnológicos e do conhecimento de mercados e de interface com os agentes económicos relevantes nos mercados externos.
O Vale Empreendedorismo tem como objetivo promover o empreendedorismo qualificado e criativo.
O Vale I&D tem como objetivos: Aumentar a intensidade de I&I nas empresas e da sua valorização económica; Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I; Desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento; Reforçar das ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso; Aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.


2. Tipologias
Vale Internacionalização – Projeto de aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado
Vale Inovação – Projeto de aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo as atividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
Vale Empreendedorismo – Projetos de aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque de empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios.
Vale I&D – Projeto de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia.


3. Beneficiários
Para o Vale I&D, são beneficiários as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Para os Vales Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo, são beneficiários as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, sendo excluídas as PME com as seguintes atividades1 (CAE): Financeiras e de seguros – divisões 64 a 66; Administração Pública e Defesa – divisão 84; Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 95.


4. Despesas Elegíveis
Vale Internacionalização
Serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.

Vale inovação
Serviços de consultoria de inovação e apoio à inovação, abrangendo as seguintes atividades:
Consultoria de gestão; Assistência tecnológica; Consultoria na área da economia digital; Consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento; Consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

Vale Empreendedorismo
Serviços de consultoria na área do empreendedorismo, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria imprescindíveis ao arranque de empresas recém-criadas.

Vale I&D
Serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico; Serviços de transferência de tecnologia. Estas despesas apenas são elegíveis se preencherem cumulativamente as seguintes condições :

    • Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento do promotor onde se desenvolve o projeto;
    • Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
    • Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa.

5. Incentivo
Os apoios previstos na presente portaria são concedidos sob a forma de Incentivo Não Reembolsável, a uma taxa máxima de 75%, até ao montante máximo de €15.000 por projeto.